Termos e Condições
Para proteger seus próprios interesses, leia cuidadosamente as condições antes de finalizar a compra de qualquer produto pelo Website. Se você está incerto quanto a seus direitos ou se você quiser alguma explicação sobre eles, não hesite em nos contatar no e-mail alo@leticiagrieco.com.br
Os Termos e Condições de Venda são regidos pela Lei de Defesa do Consumidor (LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990).
TERMOS E CONDIÇÕES PARA PROJETOS DE DECORAÇÃO ONLINE, CONSULTORIA ONLINE E CURADORIA ONLINE
- POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1.1. As informações pessoais ou comerciais inseridas em nosso Website e registradas em nosso banco de dados são consideradas confidenciais e não sujeitas à comercialização, publicação, cessão ou troca, sendo gerenciadas exclusivamente pela LETICIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA.
1.2. Ressaltamos, ainda, que todos os pagamentos efetuados via Website da LETICIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA são gerenciados pelo MercadoPago, sendo todas as informações de natureza financeira administradas e armazenadas por essas empresas, sem interferência de qualquer natureza por parte da LETÍCIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA. Ao terceirizar esse serviço para empresas reconhecidas e especializadas na área de operações financeiras pela internet, pretendemos oferecer e propiciar, além de opções personalizadas de pagamento, maior segurança às transações online.
1.3. Se você ainda tiver alguma dúvida sobre o produto ou forma de pagamento, entre em contato conosco através do e-mail alo@leticiagrieco.com.br
- BASES DE VENDA
2.1.LETICIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA venderá os serviços de decoração interiores, Consultoria e Curadoria, todos online, conforme descrito em cada serviço. LETICIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA se reserva o direito de rejeitar qualquer pedido.
2.2. Os serviços seguirão as etapas descritas no escopo de cada serviço, e serão aceitas somente as alterações previstas em cada etapa.
2.3. LETICIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA não entrega nos serviços de DECORAÇÃO ONLINE, CONSULTORIA ONLINE , CURADORIA ONLINE, os seguintes serviços:
– Modificação na divisão interna com adição ou retirada de paredes;
– Modificação na estrutura do ambiente;
– Substituição ou colocação de materiais de acabamento em pisos, forros e paredes;
– Colocação de mobiliário fixo em alvenaria ou outro material;
– Projeto de mobiliário de grandes dimensões como pórticos, totens, mesmo que temporários;
– Colocação repetitiva de mobiliário padrão.
– Projetos complementares como; elétrico, ar-condicionado, estrutural e hidrossanitário.
Os Serviços de PROJETO DE DECORAÇÃO ONLINE, CONSULTORIA ONLINE E CURADORIA ONLINE poderão ter especificações quanto ao posicionamento dos spots, lustres ou fitas de LED, piscina, aquario, fonte ou elemento cênico, quando fizer parte do programa de necessidades estabelecido na primeira etapa, ficando de responsabilidade do cliente contratar um profissional qualificado para executar qualquer serviço de alteração ou acréscimo de pontos elétricos, hidráulicos ou estruturais.
2.4. LETICIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA oferece serviços de projeto de arquitetura e interiores de forma PRESENCIAL e HÍBRIDA ( ONLINE + PRESENCIAL), conforme disponibilidade da LETICIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA, esses serviços NÃO fazem parte do escopo dos SERVIÇOS DE PROJETO DE DECORAÇÃO ONLINE, CONSULTORIA ONLINE E CURADORIA ONLINE.
2.5. Os PROJETOS DE DECORAÇÃO ONLINE, CONSULTORIA ONLINE E CURADORIA ONLINE, desenvolvidos por LETICIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA não tem valor legal como projeto de arquitetura de interiores por se tratar de um projeto de DECORAÇÃO DE INTERIORES e, por esse motivo, não será entregue e emitada a guia de recolhimento de Responsabilidade Técnica (RRT) emitida por órgão competente como o CAU.
- PEDIDOS
3.1. LETICIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA tem o direito de cancelar qualquer pedido em caso de falta de informação do cliente que interfira na execução do projeto.
3.2. O CLIENTE é responsável por garantir a precisão de qualquer pedido enviado, bem como o endereço e dados completos.
3.3. As compras só serão vinculadas a LETICIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA, mediante a emissão de uma Confirmação de pagamento. O CLIENTE deve verificar a confirmação do compra e informar a LETICIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA, imediatamente e por escrito, qualquer possível erro. Caso contrário, a descrição de todas as informações dadas pelo cliente contida na confirmação da compra, passará a integrar este Contrato e terá força obrigatória entre as partes.
- PREÇO DO PROJETO
4.1. O preço do projeto será aquele estabelecido no Website. LETICIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA se reserva o direito de alterar os preços constantes no Website, o que não altera os pedidos já em andamento.
4.2. O preço final do projeto é aquele estabelecido no momento final da compra, já que é de responsabilidade do CLIENTE.
- DESCONTOS E PROMOÇÕES
5.1. LETICIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA se reserva o direito de criar ou extinguir descontos ou promoções ao seu exclusivo critério, sem prévia comunicação, respeitados os negócios já realizados e honrará todos os compromissos assumidos.
5.2. LETICIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA se reserva o direito de modificar, retificar, subtrair e acrescentar conteúdo ao Website e aos Termos e Condições, sem prévia comunicação, aplicando-se este dispositivo à alteração de preços e descritivos.
- CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
6.1. Ao fornecer os dados cadastrais a LETICIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA e os dados necessários para concluir a compra à operadora financeira escolhida, o CLIENTE confirma e compromete-se que as informações contidas na COMPRA são verdadeiras e precisas, e que o CLIENTE está devidamente autorizado a utilizar o cartão de pagamento.
6.2. Eventual não aceitação do pagamento pela Operadora Financeira será impedimento para conclusão da negociação, sem qualquer direito às partes de qualquer tipo de indenização.
- DA ENTREGA
7.1. Todos os prazos passam a correr a partir da data de confirmação do pagamento pela Operadora Financeira, e seguirão o prazo descrito no escopo de cada PROJETO DE DECORAÇÃO ONLINE , CONSULTORIA ONLINE OU CURADORIA, sem considerar o tempo em espera para a aprovação do cliente em cada etapa.
7.2. O projeto será entregue, por e-mail ou whatsapp, em formato PDF, podendo também ser entregue através do correio, quando combinado, bastando a assinatura de um preposto (porteiro, segurança, etc.) para concretizar a entrega.
7.3. Caso você ainda tenha dúvidas sobre seu pedido, por favor, entre em contato no e-mail alo@leticiagrieco.com.br
- RISCOS
8.1. Uma vez ocorrida a entrega do projeto a responsabilidade pelo mesmo é inteiramente do CLIENTE.
- GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
9.1. Em caso de cancelamento por parte do CLIENTE após a confirmação da compra, ao decorrer da execução do PROJETO DE DECORAÇÃO ONLINE em nosso escritório, antes do início do projeto ou qualquer apresentação parcial, devolveremos 80% do valor total pago pelo projeto em até 30 dias (úteis), ficando os 20% para a LETICIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA devido a custos administrativos. Caso já tenha sido desenvolvido a primeira versão do projeto a devolução será de 40%, ficando 60% para a LETÍCIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA devido a custos administrativos. Quando o cancelamento acontecer após alterações na primeira versão do projeto a devolução será de 20%, ficando 80% para a LETICIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA devido a custos administrativos.
9.2. A instituição financeira utilizada pela Letícia Grieco Arquitetura Conectada, o mercado pago, é uma empresa do grupo MERCADOLIVRE onde garante ao comprador a entrega de seu produto ou serviço ou seu dinheiro de volta.
- COMUNICAÇÕES
10.1. Todas as comunicações serão de forma eletrônica e serão consideradas como lidas uma vez que inseridas em um sistema de informação fora do controle do emissor da mensagem. Qualquer contato por outro meio será apenas adicional ao eletrônico.
10.2. Caso o CLIENTE queira obter de forma inequívoca uma confirmação, deverá se socorrer dos meios legais (ex: carta registrada com aviso de recebimento).
- GERAL
11.1. Para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato elegem as partes o Foro da Comarca da Cidade de Porto Alegre, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, correndo por conta do vencido, haja ou não ação judicial, todas as custas e despesas, sejam administrativas, sejam judiciais, bem como honorários advocatícios.
Porto Alegre, 03 de Agosto de 2023
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Termos e Condições de Venda de Produtos Online via E-commerce
Estes Termos e Condições (“Termos”) regulam a venda de produtos por meio da nossa plataforma de comércio eletrônico (“E-commerce”). Ao efetuar uma compra em nosso site, você concorda integralmente com estes Termos. Por favor, leia atentamente antes de realizar qualquer compra.
- Aceitação dos Termos:
Ao realizar uma compra em nosso E-commerce, você concorda e aceita todos os termos e condições aqui presentes.
- Produtos e Descrições:
Fornecemos descrições detalhadas de nossos produtos no site. No entanto, as imagens podem variar ligeiramente do produto real. Certifique-se de ler atentamente as descrições antes de fazer sua compra.
- Preços e Pagamento:
Os preços dos produtos estão claramente indicados no site. As opções de pagamento serão fornecidas durante o processo de compra. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas os preços cobrados serão os vigentes no momento da compra.
- Processo de Compra:
Ao realizar uma compra, você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas, incluindo dados de pagamento válidos. Após a conclusão da compra, você receberá um comprovante por email.
- Envio e Entrega:
Os prazos e custos de envio são fornecidos durante o processo de compra. Não nos responsabilizamos por atrasos devido a circunstâncias fora de nosso controle.
- Devoluções e Trocas:
Consulte nossa política de devoluções e trocas detalhada em nosso site. Em geral, aceitamos devoluções dentro de um prazo específico e sob certas condições. Custos de envio de devolução podem ser aplicáveis.
- Privacidade e Dados Pessoais:
Tratamos seus dados pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade. Seus dados não serão compartilhados com terceiros sem seu consentimento.
- Propriedade Intelectual:
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- Limitação de Responsabilidade:
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- Modificações nos Termos:
Reservamo-nos o direito de modificar esses Termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.
Ao continuar utilizando nosso E-commerce e realizar compras, você confirma ter lido, compreendido e concordado com estes Termos e Condições. Se tiver alguma dúvida, entre em contato conosco antes de efetuar a compra.
LETICIA GRIECO DECORAÇÃO LTDA – 12.146.610/0001-87
Porto Alegre, 03 de Agosto de 2023